Escolas estaduais que farão JUS ao prêmio aprender pra valer

O quadro funcional  2008 das ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE FARÃO JUS AO
PRÊMIO APRENDER PRA VALER CONFORME A LEI Nº 14.484, de 08 DE OUTUBRO DE
2009: ART. 3º, § 3º, Decreto 29.980 de 30.11.2009, DOE de 01/12/2009
receberão a sua premiação da seguinte maneira:

Segundo a legislação,  nas escolas  premiadas de 2008, farão jus à premiação
pecuniária(valor mensal de Remuneração) os ocupantes de cargos comissionados
de diretor, coordenador e secretário escolares, os professores e servidores
pertencentes ao Quadro da Secretaria da Educação, os professores contratados
por tempo determinado, em efetivo exercício durante todo o segundo semestre
letivo 2008, e os terceirizados.
 
A premiação pecuniária terá por referência o valor mensal de remuneração de
cada servidor, excluindo-se da base de cálculo as gratificações de representação
e férias, além de diferenças que se encontrem percebendo, quando se tratar de
servidor e professor ocupante de cargo efetivo/função e contratado por tempo determinado.

Assim receberão:

1- Na folha de pagamento novembro/2009(pagamento 01/12/2009), os professores
e servidores efetivos que trabalharam  na escola no 2º segundo semestre de 2008:
salário e demais vantagens de caráter fixo atual, excluindo a gratificação do
cargo comissionado.

2- Na folha de pagamento novembro/2009(pagamento 01/12/2009), exclusivamente
cargos comissionados que trabalharam  na escola no 2º segundo semestre de 2008:
o valor da representação e do vencimento atual

3- Na folha de pagamento novembro/2009(pagamento 01/12/2009: Professores contrato
determinado que trabalharam na escola no 2º segundo semestre de 2008: salário mensal
atual correspondente a carga horária trabalhada no 2º segundo semestre de 2008.

4- Tercerizados que trabalharam  na escola no  2º segundo semestre de 2008: será
viabilizada a operacionalização do pagamento.

5- Temporários e comisisonados que não estão em folha em 2009: estamos apurando o
relatório para viabilizar o pagamento.

*Portaria Nº 746/2009 de 19/11/2009 DOE 23/11/2009 pagina 46* :