CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
24 de fevereiro de 2010 - 3:00 AM
CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
Aqueles que fizeram o Enem 2009 com o objetivo de obter certificação de conclusão
do Ensino Médio deverão solicitar esse documento até o dia 31 de março. A solicitação
será feita pela Internet, na página eletrônica http://sistemasenem2.inep.gov.br/Enem2009/,
na qual o participante, com os números de inscrição e senha, deverá preencher o formulário
eletrônico. Os interessados em declaração de proficiência em uma ou mais das matérias
avaliadas pelo Enem devem preencher o mesmo formulário.
Para ter direito ao certificado de conclusão, o interessado deverá ter 18 anos ou mais
na data da realização do Enem além de ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma
das áreas de conhecimento do Enem e o mínimo de 500 pontos na redação. Para a área de
linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado deverá obter o mínimo de 400 pontos
na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 pontos na prova de redação.
A emissão dos certificados é de competência das secretarias estaduais e municipais de
educação, e cada uma delas definirá os procedimentos que julgar convenientes para a
certificação de conclusão do ensino médio com base nas notas do Enem 2009. Os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia também poderão, alternativamente, emitir os
certificados de conclusão – desde que façam uma avaliação adicional de língua
estrangeira – ou expedir declaração de proficiência de acordo com o desempenho do interessado.
O Inep disponibilizará aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e às
secretarias estaduais, municipais e distrital de Educação, as notas e os dados
cadastrais dos interessados, na endereço eletrônico http://sistemasenem.inep.gov.br/EnemSolicitacao/ .
As normas estão dispostas em portaria publicada no DOU.